Jussadir Costa Pinto, Estudante de Direito
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Jussadir Costa Pinto

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Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · há 9 anos
Nobres colegas, a vedação é legal, moral e justa, não há nenhum retrocesso na decisão. O nome desta prática chama-se poligamia, sendo habitual em 50 países, destaca-se entre eles, os países que adotam a liturgia do Islã, permitindo ao homem casar-se com até quatro mulheres, esta regra encontra-se estipulada no Alcorão livro sagrado dos muçulmanos. Na Europa há casos que foram gerados pela crescente onda da imigração muçulmana. O estranho de tudo isto é que esta prática esta caindo em desuso no mundo. Por outro lado, no Brasil vejo que alguns grupos há um bom tempo estão querendo inserir esta modalidade néscia no ordenamento jurídico pátrio. Acredito que não terá sucesso. No Brasil, tanto a poligamia e a bigamia são práticas ilegais. A bíblia cristã silencia-se a este respeito, contudo, entendo que o Cristão deve se guiar pela doutrina de Jesus Cristo, onde não há leis e sim princípios éticos de amor ao próximo que não permitem esta prática poligâmica. Lamentavelmente, os valores morais estão se perdendo no tempo, estamos presenciando a insurgência de uma onda anárquica de mitigação dos valores morais. Ademais, a poligamia além de ser uma conduta indigna para ambos o sexos, quem a pratica, incorre em adultério do qual resulta em consequências legais em face do praticante, regra dos artigos: 1.556 e 1.572 e inciso: VI do artigo: 1.573 todos do C. Civil , podendo inclusive gerar direito de pleitear dano moral em face do libertino promíscuo adotante do poliamor. É óbvio que não cabe ao Estado regular a vida intima do cidadão, contudo, o Estado tem o dever legal de zelar e preservar pela ordem social, estipulando qual será a conduta do cidadão no meio social. A poligamia no Brasil atenta contra a ordem social e moral. Não podemos olvidar, a vida em sociedade tem um preço que consiste na obediência da lei, tendo a finalidade de se permitir o respeito aos demais e aos limites impostos. Particularmente, reprovo esta prática de poligamia, adotá-la, consiste verdadeiramente em um retrocesso aos pretéritos tempos tribais, sendo hoje temerária a ordem social. Espero que o Brasil não adote esta moda espúria de convivência conjugal em nosso ordenamento jurídico pátrio.
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